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TSE deve julgar, nesta terça, uso do 7 de Setembro por Bolsonaro

Decisão liminar do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o uso das imagens pela campanha do presidente

Henrique Gimenes - 12/09/2022 20h52 | atualizado em 13/09/2022 10h29

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos

Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma decisão do ministro Benedito Gonçalves que proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro. O julgamento da liminar está previsto para começar às 19h.

O ministro proibiu o uso das imagens na noite de sábado, após atender a um pedido dos partidos de oposição: PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e PROS. Na ocasião, a Coligação Brasil da Esperança apontou um abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Em sua decisão, Benedito Gonçalves apontou que o “uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”.

O ministro do TSE também orientou que novos conteúdos semelhantes não fossem produzidos.

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