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TSE decide limitar Michelle em propagandas de Bolsonaro

Corte manteve decisão que estabelece um limite de tempo em que a primeira-dama pode aparecer nas peças

Henrique Gimenes - 14/09/2022 20h50 | atualizado em 15/09/2022 11h14

A primeira-dama Michelle e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

Nesta quarta-feira (14), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão que restringia o tempo de participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nas propagandas políticas do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi por unanimidade.

Com isso, a Corte confirmou duas determinações dadas pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino no início de setembro.

Na ocasião, o magistrado aceitou pedidos feitos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), do candidato Ciro Gomes, e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ele entendeu que Michelle aparecia em um vídeo por um tempo superior ao permitido pela legislação eleitoral.

– A participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro ocorreu em 100% do tempo das inserções na propaganda eleitoral gratuita e na condição de apoiadora, pois foi realizada com o objetivo de transferir prestígio e apoio ao representado, distanciando-se, portanto, da condição de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem acrescentar qualquer juízo de valor sobre a candidatura – escreveu o ministro na ocasião.

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