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TSE barra propaganda de Lula em que Tebet aparece sozinha

Peça descumpriu regra eleitoral que permite aparição de convidados em apenas 25% do tempo

Paulo Moura - 22/10/2022 08h47 | atualizado em 24/10/2022 15h40

Tebet em propaganda barrada pelo TSE Foto: Reprodução/YouTube

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação de uma propaganda eleitoral do ex-presidente Lula (PT) na qual a senadora e ex-presidenciável Simone Tebet (MDB-MS) aparece sozinha. O magistrado apontou que a peça descumpriu as regras previstas na lei eleitoral.

A norma que regula as eleições determina que apoiadores dos candidatos apareçam em até 25% do tempo das inserções e nos programas de propaganda eleitoral gratuita exibidos no rádio e na televisão. No entanto, a gravação, que tem 30 segundos de duração, sequer mostra Lula e traz apenas Tebet falando durante todo o tempo.

– Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para suspender novas veiculações, em inserções ou em programas em bloco, com a participação da apoiadora mencionada na inicial, via imagem ou áudio, em tempo superior a 25% da duração total da propaganda eleitoral do horário eleitoral gratuito – determinou Sanseverino.

Segundo a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez o pedido ao TSE, a peça eleitoral foi veiculada na Rede Bandeirantes, TV Globo e SBT. O argumento relacionado ao tempo de aparição de convidados em peças eleitorais já foi usado por Sanseverino para barrar uma propaganda com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

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