TRE ordena retirada de outdoor com críticas a Haddad em SP
Decisão atende a um pedido apresentado pelo diretório regional do PT
Henrique Gimenes - 06/06/2022 21h41 | atualizado em 07/06/2022 09h32
Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, um outdoor com críticas ao pré-candidato do PT ao governo do estado, Fernando Haddad, terá que ser removido da cidade de Santa Fé do Sul (SP). A decisão foi do desembargador José Antonio Encinas Manfré, que aceitou uma representação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).
Caso não seja cumprida, irá resultar em uma multa diária de R$ 2 mil.
A peça apresenta o rosto de Haddad e os dizeres: “O pior prefeito da cidade de São Paulo. Ministro que destruiu a educação do Brasil. Agora quer destruir o estado de São Paulo. Você vai deixar?”.
Ao determinar a remoção do outdoor, o magistrado apontou que a peça viola o artigo 8º da Lei 9.504/1997, que veda “a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
A decisão é datada do dia 2 de junho. Ainda cabe recurso.
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