Paulo Moura - 04/08/2022 10h55 | atualizado em 04/08/2022 12h08

O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu uma decisão tomada no último domingo (31) pelo vice-presidente da Corte, Jorge Mussi, e devolveu a presidência do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) a Marcus Holanda. Mussi havia determinado que o fundador da sigla, Eurípedes Júnior, voltasse ao comando do partido.

A troca no comando do PROS envolve diretamente a candidatura do presidenciável da sigla, Pablo Marçal, que tem o apoio de Holanda. Em março deste ano, a Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência da legenda e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito acusa Eurípedes Júnior de desvios milionários.

No domingo, o ministro Jorge Mussi considerou que faltavam provas para justificar a saída de Eurípedes do comando da sigla e devolveu o cargo a ele. Nesta quarta-feira (3), no entanto, o ministro Antônio Carlos Ferreira apontou que o STJ ainda não tem competência para analisar o pedido do fundador do PROS e apontou que a ação precisa de análise nas instâncias precedentes.

– Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos (…). Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância – diz Ferreira.

IMPACTO NA CANDIDATURA DE PABLO MARÇAL
Com a nova decisão, que devolve Holanda ao comando do partido, a candidatura do coach Pablo Marçal para o Palácio do Planalto deve ser mantida. A escolha de Marçal como candidato tinha ficado ameaçada com a volta de Eurípedes Júnior ao comando do PROS. Assim que retornou ao posto, o fundador da legenda chegou a articular um apoio ao PT, tirando o coach da disputa.

Após a decisão que o devolveu ao cargo de presidente do PROS, Marcus Holanda disse que a medida abre espaço para “continuar o planejamento de recriar o partido com seriedade e transparência dando oportunidade para mais de 1.500 candidatos em todos os cargos inclusive o de presidente da República com Pablo Marçal”.

– Com muita felicidade e alegria recebemos a decisão favorável. Sempre confiamos na assertividade e retidão da Justiça brasileira. Agora podemos continuar o nosso projeto de fazer uma sociedade melhor, digna e justa – completou o ex-perito, em nota.

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