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Ministra assumirá o comando da Corte na próxima segunda-feira

Pleno.News - 09/09/2022 21h00 | atualizado em 12/09/2022 19h27

Ministra Rosa Weber, do STF
Ministra Rosa Weber, do STF Foto: STF/SCO/Nelson Jr.

A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (12). Ela sucede ao ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos dois anos. O evento será às 17h, na sede do tribunal. Foram convidadas 1300 pessoas – dessas, 350 para o plenário.

A ministra convidou todos os candidatos à Presidência.

Até o momento, os dois mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), não confirmaram presença. Em campanha pelo Nordeste, Simone Tebet (MDB) não deve comparecer.

Também foram chamados todos os ex-presidentes. Os emedebistas Michel Temer e José Sarney já confirmaram presença.

Rosa Weber foi vice-presidente de Fux no último biênio e agora terá como vice o ministro Luís Roberto Barroso. A ministra ficará apenas um ano à frente da Corte – não cumprirá dois anos de mandato, como é regra, porque se aposentará em outubro de 2023.

Quando eleita, em agosto, Weber disse que exercerá a presidência com “serenidade” e destacou que “nestes tempos tumultuados que nós estamos vivendo, o exercício deste cargo trata-se de um imenso desafio”.

LEGADO DE FUX
A presidência do seu antecessor, Luiz Fux, foi marcada por críticas ao STF promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Um dos momentos mais tensos foi no feriado do 7 de Setembro de 2021, quando manifestantes bolsonaristas tentaram invadir o STF e furaram o bloqueio da Polícia Militar no acesso à Corte.

No mesmo dia, o presidente disse que não cumpriria ordens de Alexandre de Moraes.

O discurso de Fux no dia seguinte, em defesa das instituições e em repúdio a atos antidemocráticos, foi considerado o mais firme da sua gestão.

Apesar do temor de que houvesse novas tentativas de invasão no feriado da Independência de 2022, o evento não se repetiu. Mas, nas ruas, foram frequentes os ataques à Corte e pedidos de destituição dos ministros do STF.

Em seu discurso de despedida na última quinta (8), Fux disse que “não houve um dia sequer em que a legitimidade das nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”.

Além do enfrentamento aos ataques à Corte, o STF tomou importantes decisões no período em que Fux esteve na Presidência. Entre elas, a decisão que absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de condenações da Operação Lava Jato e a equiparação do crime de injúria racial ao racismo, tornando-o imprescritível.

*AE

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