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Prazo para apresentar registro de candidatura encerra hoje

Campanha eleitoral começa nesta terça-feira e segue até o dia 1° de outubro

Paulo Moura - 15/08/2022 08h23 | atualizado em 15/08/2022 12h13

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos, federações partidárias e coligações apresentem o registro dos candidatos que concorrerão nas eleições deste ano. Em disputa estarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal).

Os registros de candidatura pela internet se encerraram às 8h. No entanto, os partidos, federações e coligações ainda poderão entregar os pedidos presencialmente até as 19h. No caso dos candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já nos outros casos, os pedidos são apresentados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

No pedido de candidatura, devem ser apresentados diversos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral, como a declaração atual de bens. Com o registro, os candidatos ganham o direito a um CNPJ próprio para a campanha, o que permite que eles arrecadem recursos e paguem as despesas eleitorais.

Com o encerramento do prazo de registro, os candidatos poderão, já a partir desta terça-feira (16), iniciar a campanha eleitoral nas ruas. Ela segue até o próximo dia 1° de outubro, em um total de 47 dias. Também a partir desta terça, os candidatos poderão promover comícios; distribuir materiais gráficos, como os “santinhos”; e realizar propaganda na internet.

Já o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. Em caso de segundo turno, entre os dias 7 e 28 de outubro.

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