Pleno.News - 21/10/2022 22h07 | atualizado em 24/10/2022 15h37

O juiz Ederson Tortelli, da 35ª Zona Eleitoral de Chapecó (SC), mandou uma lojista da cidade remover da vitrine um adesivo, que seria em referência ao número do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições. As informações são do UOL.

No estabelecimento, havia a frase: “Durante o mês de outubro, 22% de desconto à vista”.

O caso foi denunciado sob alegação de que o valor do desconto era o mesmo número do candidato à reeleição.

No entendimento do juiz, se tratava de propaganda eleitoral irregular praticada pela comerciante.

– Há dissimulação, por meio de desconto, de propaganda eleitoral do número 22, relativo à candidatura de Jair Messias Bolsonaro – considerou o magistrado.

Ele citou a lei 9.504/1997, que proíbe a veiculação propaganda eleitoral nos “bens de uso comum”, considerados “aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada”.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Letícia Mattos (@leticiamattos_sc)

Leia também1 Pr. Wesley Ros e famosos lançam jingle de apoio a Bolsonaro
2 Pesquisa Veritá: Bolsonaro tem 51,4% e Lula, 48,6%
3 Jordy protocola pedido de CPI sobre institutos de pesquisas
4 Frente Evangélica repudia ação do TSE contra a Jovem Pan
5 Ao lado de Lula, Tebet ataca Jair Bolsonaro e o chama de pedófilo