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Cezinha de Madureira é reeleito deputado federal por São Paulo

Parlamentar da bancada evangélica obteve mais de 140 mil votos

Monique Mello - 04/10/2022 12h43 | atualizado em 04/10/2022 13h06

Deputado federal Cezinha de Madureira Foto: Divulgação

O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD) segue para o seu segundo mandato, reeleito com mais de 140 mil votos em São Paulo. Cezinha é conhecido por uma ampla frente de atuação, tendo como premissas a defesa da família, da fé e da democracia.

O parlamentar tem atuado nas áreas de tecnologia, radiodifusão e comunicação, saúde e infraestrutura, e, principalmente, na representação dos interesses dos evangélicos e cristãos no Brasil.

Antônio Cezar Correia Freire, ou Cezinha de Madureira, como é conhecido por sua carreira política, nasceu em Ipiaú, na Bahia, no ano de 1973. Desde criança cresceu com o sonho de ser radialista e começou a trabalhar na Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba (BA).

Com 18 anos, mudou-se para São Paulo, trabalhando em diversos veículos de comunicação. Se casou em 1995 com a advogada Elis Freire e juntos têm um filho chamado Allan.

Em 2001, ingressou no movimento pela legalização das rádios comunitárias por acreditar na democratização e descriminalização das rádios, que cumprem um importante papel para a sociedade.
Cezinha encontrou em seu líder, Bispo Samuel Ferreira, a figura de um pai, que lhe serviu sempre como sua principal referência, tendo cumprido diversas missões em nome da Assembleia de Deus Ministério de Madureira, sendo consagrado pastor em 2012.

Pastor na Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Cezinha foi escolhido por sua congregação para ser o candidato a deputado estadual em São Paulo e foi eleito em 2014 com 105.521 votos.

Em 2018, foi eleito a deputado federal por São Paulo com 119.024 votos. É vice-líder do PSD no Congresso Nacional. Foi ainda eleito por unanimidade presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional em 2021, bancada que reúne mais de 195 deputados federais e 14 senadores, sendo considerada uma das mais fortes e importantes frentes parlamentares do Congresso, tendo em sua gestão realizado grandes conquistas. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente da bancada evangélica.

CARGOS
. Presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
. Vice-Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
. Vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados.
. Vice-líder do Governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
. Membro das comissões: Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Viação e Transporte; Minas e Energia; e Comissão Mista de Orçamento.

CONQUISTAS

· Lei nº 14.057 de 2020 – Anulação das Multas de Igrejas – O deputado Cezinha foi autor da emenda, transformado em Lei Federal, que anulou as multas inconstitucionais aplicadas as igrejas. Posteriormente, atuou como líder do Governo e foi derrubado, por maioria absoluta, o veto, declarando extintas as multas aplicadas as igrejas.

· Resolução da Escrituração Contábil – ECD: Garantiu igualdade de tratamento das igrejas com as Empresas do Simples Nacional. Elevando o valor de movimentação anual de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões.

· Resolução dos Elevadores em Megatemplos: Fim da obrigação de elevadores nos altares de megatemplos, diminuindo os custos para as igrejas.

· Lei Complementar nº 170/2019 – Isenta as igrejas do pagamento de ICMS. Assegura a garantia da imunidade tributária em relação ao imposto estadual do ICMS.

· Novo Código Eleitoral: (Aprovado na Câmara dos Deputados) – Assegura liberdade de expressão política nas igrejas e veda a aplicação da tese do abuso de poder religioso. Assim poderemos falar livremente sobre política nas igrejas.

· Resolução do CNPJ único: Fim da obrigação das congregações que não realizam movimentação financeira de se inscreverem no CNPJ. Apenas a igreja matriz tem o dever de realizar a inscrição na Receita Federal.

· Emenda à Constituição nº 116: Proposta que tramitava há mais de dez anos no Congresso Nacional, foi aprovada a partir da articulação do deputado Cezinha de Madureira. A proposta concedeu isenção de IPTU às igrejas.

· PL 4188/2020 – Cria a Lei Geral das Religiões – Dá segurança e imunidades às igrejas. Criar a Lei Geral das Religiões é o caminho para assegurar a Liberdade Religiosa, a imunidade tributária das igrejas e o resguardo da nossa fé.

· PL 3368/2019 – Insere as instituições religiosas na possiblidade de serviço voluntário e dá resguardo legal para a prestação de serviços já efetuados por membros e pastores.

· PL 5141/2020 – Exclui as entidades religiosas dos regramentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP). O projeto já tem apoio dos líderes partidários e visa salvaguardar as igrejas de obrigações complexas trazidas pela LGPD.

· PL 678/2022 – Normatiza a legislação do passaporte diplomático para líder religioso.

· PL 2832/2021 – (Aprovado na Câmara) – Criação do Dia do Cristão.

· PL 4311/2020 – Inclui as atividades religiosas no rol de serviços e atividades essenciais. O projeto visa assegurar o funcionamento das igrejas e a liberdade religiosa a qualquer tempo.

OUTROS PROJETOS
· Portaria do Aumento de Potência de Rádio: Redução do prazo para aumento de potência das rádios, possibilitando maior alcance da evangelização no país.

· Lei nº 14.173/2021: Possibilita o parcelamento do pagamento da outorga da Radiodifusão e a instalação da torre em outra localidade diversa do outorgado, desburocratizando o setor de rádios e aumentando o alcance das rádios evangélicas e da evangelização.

· Lei nº 13.982/2020: (Lei do Auxílio Emergencial) – Deputado Cezinha foi o relator da Lei do Auxílio Emergencial durante a Pandemia da Covid-19. Essa lei garantiu o acesso de mais de 20 milhões de brasileiros ao benefício, que se tornou o Auxílio Brasil. O deputado incluiu ainda os líderes religiosos, atendidas as condições, para o recebimento do auxílio. Foi ainda na condição de vice-líder do Governo que fez a negociação com o Congresso Nacional que propiciou o aumento do valor do auxílio para R$ 600.

· MP 1117/2022 – Relator da MP que instituiu as novas regras do piso do frete de caminhões. Objetivo do texto do relator é dar maior flexibilidade na revisão dos valores dos fretes, dando apoio a classe dos caminhoneiros, responsáveis pela maioria da logística brasileira.

· PL 891/2019 – Proíbe a veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas nos aeroportos brasileiros, protegendo nossas crianças e adolescentes.

· PL 2960/2019 – (Aprovado na Câmara) – Diminui o prazo para 30 dias para o 1º atendimento hospitalar em caso de câncer. Visa dar melhor atendimento aos pacientes no momento em que mais precisam.

· PL 2553/2019 – (Aprovado na Câmara) – Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil.

· PL 749/2019 – Lei do Chip – Obriga a apresentação de documento oficial na aquisição de chip pré-pago dificultando a aplicação de golpes.

· PL 1629/2019 – Garante a prestação do serviço público de creche de forma ininterrupta.

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