Pleno.News - 09/09/2021 14h33 | atualizado em 09/09/2021 15h22

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a composição da Comissão de Transparência das Eleições, que será instituída na Corte para acompanhar cada etapa do processo de preparação das eleições do ano que vem. Entre os integrantes, está o general de divisão do Exército e comandante de Defesa Cibernética, Heber Garcia Portella, que foi indicado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Barroso procurou pessoalmente Braga Netto para pedir o envio de um representante militar à Comissão Externa de Transparência.

O general indicado terá livre acesso a recursos do TSE para ajudar no planejamento de auditoria de cada etapa do processo eleitoral.

Ao anunciar os integrantes da Comissão, o presidente da Corte Eleitoral fez questão de frisar que as Forças Armadas são parceiras históricas do tribunal, tanto na criação da urna eletrônica como no auxílio logístico no dia das eleições.

A comissão foi idealizada por Barroso, em conjunto com outras três medidas, após pressão da sociedade por mais transparência no processo eleitoral. A proposta é criar um elo entre o TSE e as entidades da sociedade civil, sem que haja ruídos e tentativas de descredibilizar as eleições.

Também será antecipada em seis meses a inspeção do código-fonte da urna por partidos e haverá a presença de fiscais partidários durante o processo de inserção dos programas no dispositivo de votação e o aumento de urnas auditadas às vésperas do pleito.

A Comissão da qual o general Portella fará parte ainda contará com o apoio do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), do ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zimbler, da conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil Luciana Nepomuceno, do perito criminal da Polícia Federal Paulo César Herman e do vice-procurador-geral da Eleitoral Paulo Gonet Branco.

Entre os especialistas da sociedade civil, estão os professores André Luiz de Medeiros (UFPE), Bruno de Carvalho Albertina (USP) e Roberto Alves Galo (Unicamp), além da jovem pesquisadora do centro de tecnologia da FGV-Rio Ana Carolina Dahora, da coordenadora da Transparência Brasil, Ana Claudia Santana, e da representante da Open Knowledge Brasil Fernanda Campagnucci.

*AE

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