Pleno.News - 28/02/2020 17h08

Após cinco meses de impasses, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avançou na licitação para a compra de urnas eletrônicas para as eleições municipais deste ano, que serão realizadas em outubro. A empresa Positivo, que concorre com o consórcio formado por Smartmatic e Diebold, ofereceu o menor preço, R$ 800 milhões. Ainda há prazo para recurso.

Os envelopes com as propostas foram abertos no TSE nesta sexta-feira (28). O tribunal abriu a licitação em setembro do ano passado para substituir equipamentos de 2006 e 2008 que estão obsoletos. A urna eletrônica começou a ser usada no Brasil em 1996.

O TSE corre para ter as novas urnas a tempo do pleito deste ano, e enfrentou problemas como a desclassificação das duas únicas empresas que apresentaram proposta, devido a questões técnicas, como o tempo de carga das baterias.

Em janeiro, no meio das férias coletivas, a presidente da corte, ministra Rosa Weber, convocou uma sessão extraordinária para discutir uma solução.

Foi dado então um prazo de oito dias para as empresas apresentarem um novo modelo de urna para análise técnica, o que foi feito.

A empresa que vencer o certame terá que entregar os equipamentos prontos até o dia 31 de agosto. O prazo inicial, que foi estendido, era 15 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro.

O edital da licitação prevê a compra de até 180 mil urnas eletrônicas. Em janeiro, o secretário de tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, disse calcular que o tribunal tenha orçamento para adquirir apenas 60 mil urnas neste ano. O edital estabelece um pagamento máximo de R$ 766 milhões pelos 180 mil equipamentos.

A proposta final da empresa brasileira Positivo foi de R$ 800 milhões (valor global). Já a proposta final do consórcio formado por Diebold e Smartmatic, empresa com sede em Londres controlada por empresários venezuelanos, foi de R$ 1,7 bilhão.

Em setembro passado, ambas as concorrentes tinham apresentado uma primeira proposta que teve de ser refeita depois dos ajustes nos equipamentos. Na ocasião, a Positivo pedia R$ 899,4 milhões, e a Diebold-Smartmatic, R$ 1,57 bilhão.

Após a abertura dos envelopes com as propostas de preço, segundo o TSE, abre-se prazo de cinco dias úteis para recurso das empresas, cinco dias para impugnação, cinco dias para análise da comissão de licitação e, por fim, cinco dias para análise da direção do tribunal. Só então haverá um resultado final.

Apesar de os prazos preocuparem as autoridades, o TSE não chegou a divulgar um plano B para as eleições municipais, caso não receba as urnas necessárias a tempo.

Uma possibilidade cogitada foi remanejar seções colocando mais eleitores para votar em cada equipamento.

O risco de as filas aumentarem, segundo a área técnica do tribunal, seria mitigado pelo fato de que, neste ano, a votação é mais rápida que em 2018, pois cada eleitor votará para apenas dois cargos (prefeito e vereador).

– Na eleição geral [de 2018] nós tivemos seis cargos para votar, isso tem um tempo de votação. Agora nós vamos ter uma eleição de dois cargos, isso diminui muito o tempo, então viabiliza que se coloquem mais eleitores por urna, considerando o tempo de votação menor – explicou Janino, o secretário de tecnologia do TSE, em janeiro.

*Folhapress

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