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Barroso aceita pedido do TRE e adia eleições em Macapá

Pleito só deve acontecer quando fornecimento de energia elétrica estiver funcionando regularmente na cidade

Paulo Moura - 12/11/2020 07h26 | atualizado em 12/11/2020 07h40

Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Reprodução/Twitter

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, aceitou um pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e adiou as eleições municipais em Macapá, capital do estado, que aconteceriam junto com o primeiro turno em todo o país neste domingo (15) e com o segundo turno no dia 29. A decisão foi tomada na quarta-feira (11).

A definição tomada por Barroso agora vai a referendo, pelo plenário do TSE, nesta quinta-feira (12). O pedido de adiamento foi feito também na quarta pelo TRE-AP. Na ação, o tribunal argumentou que o adiamento deveria se dar “até o restabelecimento regular da energia elétrica” no município.

Ao analisar o pedido, Barroso decidiu que, tendo consultado todos os demais membros do tribunal, suspenderia “a realização das eleições municipais de Macapá/AP, até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população.”

– Esclareço que a suspensão abrange a previsão de realização do 1º e do 2º turnos, marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, ficando a designação de novas datas submetida a ato posterior. Determino que sejam adotadas as providências para a exclusão da carga das urnas em todo o município – afirmou o ministro

Barroso também destacou que a legislação eleitoral permite a remarcação do pleito em caso de “impossibilidade fática de realização da votação” em seções eleitorais “em número significativo”. Segundo o ministro, cabe ao tribunal eleitoral local definir a nova data de votação.

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