Comercial com imagens do filme Batismo de Sangue viola artigo do Código Eleitoral
Neste sábado (20), Luís Felipe Salomão, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu uma propaganda do PT veiculada nos dias 16 e 17 de outubro na TV. O comercial sugere que, se eleito, o candidato Jair Bolsonaro irá torturar seus opositores políticos.
O vídeo usa trechos do filme Batismo de Sangue (2007), que tem classificação etária acima dos 14 anos. Para o ministro, a propaganda “ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral”. Se o partido insistir, terá que pagar multa de R$ 50 mil a cada descumprimento.
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Ainda de acordo com a decisão, a peça publicitária viola o artigo 242 do Código Eleitoral. O trecho diz que a propaganda não deve empregar “meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.