Henrique Gimenes - 31/08/2018 20h34 | atualizado em 01/09/2018 10h10

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidem, nesta sexta-feira (31), sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 6 votos a 1, eles decidiram rejeitar o registro de petista. Ele também não poderá aparecer como candidato nas propagandas eleitorais.

O relator do pedido foi o ministro Luís Roberto Barroso. Ele votou por negar o registro de Lula com base na Lei da Ficha Limpa e recomendou que o ex-presidente seja impedido de aparecer no horário eleitoral. O ministro deu ainda um prazo de 10 dias para que o PT indique um substituto para ser candidato. Ele foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzag, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber.

Para Barroso, “não há nenhuma margem aqui para que o Tribunal Superior Eleitoral faça outra valoração que não a de verificar que houve condenação por órgão colegiado e que esta condenação importa na inelegibilidade do candidato”.

O segundo foi o ministro Edson Fachin. Ele votou a favor da candidatura de Lula e apontou a recomendação da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecendo o direito do ex-presidente concorrer.

A defesa do ex-presidente agora poderá contestar a decisão no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF)

*Atualizada 1º/09 às 1h45

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