Henrique Gimenes - 16/08/2018 17h21 | atualizado em 16/08/2018 17h37

Segunda colocada nas pesquisas eleitorais, a candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, chamado de Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável, a presidenciável propõe “dar um basta na velha política – das alianças toma lá, dá cá que visam proteger o poder de quem governa – e estabelecer uma aliança genuína com o povo brasileiro, com foco em suas reais prioridades”.

Marina destaca que a composição de seu governo “será feita com base em critérios de competência e idoneidade, com descrição de cargos e funções e publicação do currículo de todos os contratados”, além de ser “aberto e digital, pautado pela participação, pela transparência e pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação na busca de serviços públicos mais eficientes e de melhor qualidade”.

A candidata também irá propor o fim da reeleição para cargos do Executivo, o limite de dois mandatos para cargos do Legislativo e a fixação do tempo de mandato em cinco anos. No combate à corrupção, ela pretende aumentar transparência e a inteligência do Estado e a aplicação da ficha limpa para cargos no serviço público.

Marina destaca que a criança será prioridade absoluta em sua gestão, no aumento da quantidade de creches disponíveis no país e a “universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos”. A medida ainda serviria para aumentar a ” inserção de mães no mercado de trabalho”.

Um ponto destacado em suas propostas é referente à questão dos LGBTIs. Marina defenderá a lei que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como o tratamento igual na questão da adoção de crianças por casais gays.

Para ajudá-lo a entender melhor o que propõe Marina Silva, o Pleno.News apresenta os principais pontos:

Saúde
Um dos principais pontos da candidata na área de saúde é referente ao Sistema Único de Saúde (SUS). Marina propõe uma revolução na forma de gestão fragmentada atual “substituindo-a por uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional”. A presidenciável planeja dividir país em cerca de 400 regiões de saúde, que será compartilha pelas três esferas de governo, além de entidades filantrópicas e serviços privados. Os representantes serão eleitos pela população dos municípios.

Marina também planeja modernizar o atendimento do SUS, permitindo que o agendamento de consultas possa ser feito pela internet e ainda a criação de um prontuário eletrônico que possa ser acompanhado por outros médicos.

Outra medida será o enfoque na saúde mental dos pacientes. A candidata lembra que o “Brasil é o líder mundial no ranking em transtornos de ansiedade e o quinto em depressão. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade e a depressão afeta 5,8% da população”. Ela ainda pretende estimular a faixação de médicos em locais mais remotos do país.

Educação
Na parte de educação, Marina Silva diz que pretende adotar “políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira” . O documento também afirma que seu governo irá acelerar a implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e para o ensino fundamental.

Um ponto divergente, porém, é relacionado ao novo ensino médio, aprovado pelo governo em 2016. A candidata da Rede diz que irá promover mais debates com instituições educacionais sobre as mudanças “reconhecendo que a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária dele constantes não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros”.

A presidenciável também propõe o combate de todos os tipos de bullying , violência e discriminação nas escolas, o que será incluído no Plano Nacional de Educação. A intenção é garantir o que diz a Constituição, “promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação”.

Com relação ao ensino superior, Marina diz que continuará promovendo a ampliação do acesso ao mesmo, mas que planeja promover o investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)

Segurança
O compromisso da candidata na área de segurança será o reduzir os crimes violentos no Brasil. De acordo com o texto, sua gestão planeja implementar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), mantendo o foco na gestão para resultados. Além disso, será elaborado um Plano Nacional de Segurança, “com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades”.

Marina também pretende criar um conselho para articular órgãos de inteligência estaduais e federais. O combate deste será focado no crime organizado.

Ela também pretende melhor a política de controle de armas. “Para tanto, aprimoraremos os sistemas de controle de fabricação, registro e rastreamento de armas e munições, integrando as informações e disponibilizando o acesso para os órgãos de investigação”.

Além disso, a candidata também pretende melhorar as condições físicas e operacionais dos presídios e implementar uma política para promover as penas alternativas. Ela ainda pretende criar um programa para facilitar que ex-detentos possam ser inseridos no mercado de trabalho.

Economia
O ponto central da parte econômica de Marina Silva será a criação de empregos. Uma das medidas será a redução dos custos dos empregadores para contratar, assim como a implementação de “uma agenda para dinamizar a economia, por meio da inovação, melhoria do ambiente de negócios, reduzindo a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias”.

A candidata também pretende retomar o investimento estatal, tendo como prioridade obras de infraestrutura, o que deve criar “empregos formais e que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo”.

O plano de governo também prevê o investimento privado em diversas modalidades, como “concessão, PPPs e autorização”. Para evitar a corrupção em obras públicas, como as ocorridas na operação Lava Jato, a candidata pretende tornar “obrigatória a contratação do seguro-garantia”.

Marina também pretende abrir a economia aos mercados internacionais e o apoio ao empreendedorismo No documento, ela aponta que seu governo irá facilitar o acesso ao microcrédito e ainda promover “a capacitação e orientação dos empreendedores para a gestão de negócios”.

O plano de governo completo pode ser acessado aqui: Plano de governo de Marina Silva.

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