Henrique Gimenes - 21/08/2018 17h40 | atualizado em 21/08/2018 18h51

Primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, o candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, chamado de “O Povo Feliz de Novo”, o presidenciável aponta “o desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil na contramão do avanço do conservadorismo no cenário internacional, do autoritarismo na América Latina, do neoliberalismo e da intolerância no Brasil”.

O documento também explica que “é preciso estabelecer o Estado Democrático de Direito para refundar democraticamente o Brasil, pôr fim ao golpe e sua herança, recuperar a soberania nacional e popular, realizar as reformas democráticas e populares interrompidas para assegurar a soberania nacional, a distribuição de renda, riqueza e poder e a promoção dos direitos”.

Para o candidato, é necessário “avançar na efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, por meio do combate às desigualdades, geração de emprego e realização da reforma agrária e da reforma urbana.

Lula ainda destaca a ideia de convocar “uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral” para promover mudanças estruturais no estado.

Apesar de ainda ser o candidato de seu partido, o ex-presidente está preso após ter sido condenado em segunda instância. Com isso, ele deverá ter sua candidatura barrada por cair na Lei da Ficha Limpa. Quem deverá ocupar a posição é o seu atual vice, Fernando Haddad.

Para ajudá-lo a entender melhor o que propõe o candidato do PT, o Pleno.News apresenta os principais pontos:

Saúde
O candidato relembra a proposta do governo Temer de criar planos de saúde populares e afirma que ela “afronta a universalidade e impõe redução de direitos”. A intenção do governo do PT é a de investir 6% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de saúde. Para conseguir os recursos, serão necessárias novas regras fiscais, uma reforma tributária e retorno do Fundo Social do Pré-Sal.

Outra das propostas é aprimorar a “regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde”, principalmente com organizações sociais. A intenção do governo Lula é superar o “paradigma da precarização e da terceirização da gestão”. O plano de governo do PT também aponta uma melhor regulação dos planos de saúde.

O candidato também vai propor a criação da Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), que terá polos em cada região da saúde com médicos específicos. O programa terá a intenção de suprir a demanda de consultas, exames e algumas cirurgias.

Lula também pretende implantar um prontuário eletrônico no SUS, garantido o acesso aos dados dos pacientes em qualquer consulta feita na rede.

Educação
No documento, Lula destaca que seu governo irá fazer da educação uma prioridade estratégica com cinco diretrizes principais: Atuar na formação de educadores e gestão pedagógica; concretizar as metas do Plano Nacional de Educação; criar o Sistema Nacional de Educação; investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área; e dialogar com a sociedade na gestão da educação.

O candidato planeja também aumentar a quantidade vagas em creches em colaboração com os municípios e, apesar de não especificar, adotar políticas voltadas para a questão da pré-escola.

No ensino fundamental, o plano de governo do PT aponta a necessidade de investir na alfabetização e garantir que “adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam”. Também pretende promover a ” inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras” e ainda ampliar a oferta de educação em tempo integral. O investimento na carreira de professor também será uma das prioridades.

Outra prioridade de seu governo será fazer um contraponto ao Escola Sem Partido e propor “a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural. As ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica”.

Lula também pretende revogar a atual reforma do ensino médio implantada no governo Temer e definir uma nova base educacional com “acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional”.

No ensino superior, o candidato planeja “ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Universidades e Institutos Federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos com qualidade e financiamento permanente”.

Segurança
O candidato apresenta a proposta de criar um Plano Nacional de Redução de Homicídios, que adotará “políticas intersetoriais que deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e tragam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+, com prioridade para a juventude negra, que vive nas periferia”.

Lula ainda propõe um avanço na política de controle de armas e munições, no debate sobre a militarização das polícias e ainda a valorização do profissional da segurança. Na questão das drogas, o plano de governo do PT propõe alterações na política, com o debate sobre a descriminalização. Também planeja adotar medidas sobre a “prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação”.

O plano de governo também destaca a necessidade de uma alteração na gestão penitenciária e propõe uma “Política Nacional de Alternativas Penais”, que servirá para enfrentar “o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos”.

Por fim, ainda há a intenção de “promover a integração com governos estaduais e municipais”.

Economia
A parte econômica do plano de governo do PT começa com quatro pontos: a revogação do teto de gastos; a revogação da reforma trabalhista e sua substituição por outro plano; a suspensão da política de privatizações; e destinar o pré-sal a empresas brasileiras.

Lula também pretende criar um plano emergencial de emprego, com iniciativas de curto prazo. Entre as medidas estão a retomada das obras inacabadas em todo o país, a retomada dos investimentos da Petrobras, a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, investimentos no Bolsa Família, a criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis e apoio às atividades da economia social e solidária.

Outra proposta é a de estabelecer uma nova política macroeconômica. Entre as medidas estão o combate aos atuais níveis de spread bancário, tributação progressiva sobre os bancos e o apoio a instituições de crédito, cooperativas e regionais.

O candidato também pretende realizar uma reforma tributária com foco na progressividade. Entre as medidas principais estão a de ” isentar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de todos aqueles que ganham até cinco salários mínimos, tributação direta sobre lucros e dividendos, e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos”.

Ele também pretende fortalecer o empreendedorismo e apoiar as Micro e Pequenas Empresas (MPE), investir na indústria, realizar parcerias com o setor privado para investir em infraestrutura e recriar um ministério para o desenvolvimento em ciência e pesquisa.

O plano de governo completo pode ser acessado aqui: Plano de governo de Lula

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