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Plano de Boulos quer combater o conservadorismo no Brasil

Candidato do PSOL também defende auditoria da dívida pública, desmilitarização da polícia e o "combate à LGBTI-fobia na escola"

Henrique Gimenes - 28/08/2018 18h17

Conheça o plano de governo de Guilherme Boulos Foto: Henrique Barreto/Futura Press/Folhapress

O candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, chamado de “Vamos Sem Medo De Mudar O Brasil “, o presidenciável propõe “enfrentar os privilégios econômicos, sociais, políticos, históricos da classe dominante no país. A estrutura oligárquica, predadora, atrasada, superexploradora do capitalismo brasileiro”.

Para isso, o PSOL apresentou “um perfil de programa anti-sistêmico, popular, radical e que combata o conservadorismo” e fundamentado na “centralidade na luta contra a desigualdade e por direitos, nas demandas de mulheres, negros e negras, LGBTI, pessoas com deficiência, indígenas e num outro modelo de desenvolvimento consistente e coerente com esta natureza programática”.

Com 228 páginas, o mais longo dos programas de governo de todos os candidatos, Guilherme Boulos destaca que “num país em que seis pessoas concentram a mesma riqueza que cem milhões de brasileiros, em que os bancos ampliam seu lucro em 21% e o agronegócio amplia o desmatamento da Amazônia em 27% – num único ano – mesmo com crescimento econômico negativo, não é de se estranhar que se amplie entre o povo o medo de um futuro ainda pior”.

Para ajudá-lo a entender melhor o que propõe o candidato do PSOL, o Pleno.News apresenta os principais pontos:

Saúde
Na saúde, Guilherme Boulos pretende aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do Produto Interno Bruto (PIB), “expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamento” e “desprivatizar o SUS e regulamentar o mercado da Saúde”.

De acordo com o presidenciável, a proposta é que o SUS não seja “apenas para os mais pobres”. Nossa proposta é radicalizar a universalização do acesso a ações e serviços públicos de saúde através do SUS, garantindo a integralidade e a equidade. Queremos investir no sistema público para que atenda com qualidade a todos os brasileiros, inclusive aqueles que hoje sofrem, reféns dos planos de saúde”.

Para alcançar o resultado, o plano de governo aponta como uma das medidas “integrar e subordinar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atividades regulatórias ao Ministério da Saúde, com o fim da captura econômica e política da agência” e “estabelecer o fim das franquias e copagamento, limitar a oferta de planos de saúde com cobertura restrita”.

Ele também quer “ampliar o número de leitos hospitalares públicos de forma que represente no mínimo 50% dos leitos hospitalares SUS” e “estabelecer um teto de espera para consultas e cirurgias conforme as necessidades de saúde”.

Educação
O candidato apresenta a proposta de fazer com que a União invista mais recursos na área e criar o “Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal para cumprir as obrigações com nosso povo. Serão criadas instâncias de colaboração com a participação dos governos estaduais e municipais e também com forte participação da sociedade civil, dos profissionais da educação e dos estudantes”.

Boulos ainda pretende revogar “a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, sendo reaberto o debate sobre os dois temas de forma ampla e participativa” e ” retomar a realização da Conferência Nacional de Educação”.

O plano também explica que “a política de educação deve pautar-se por uma lógica inclusiva, laica, e que garanta o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual como projeto de formação permanente da cidadania” e destaca que o “combate à LGBTI-fobia na escola é a única forma de impedir que esse problema continue existindo nas próximas gerações. Uma escola para uma sociedade democrática do século XXI deve combater as falsas certezas que produzem ódio, estigma, segregação, exclusão e violência”.

Entre outras propostas estão de gerar um milhão de novas vagas em universidades, ampliar a oferta de vagas em creches, trabalhar pela erradicação do analfabetismo e valorizar os professores.

Segurança
O candidato aponta a necessidade de se “construir um modelo de segurança em que a vida seja colocada em primeiro lugar, e não possa ser sacrificada em nome da defesa da ordem ou do patrimônio. Proteger a vida e assegurar o direito de todos e todas a uma vida segura deve ser o objetivo último da segurança pública”.

Entre as propostas do PSOL para a área, estão a desmilitarização da polícia e a substituição por um modelo “de caráter civil, com controle interno e externo, de ciclo completo mitigado em suas unidades federativas, com plano de cargos e carreiras com ingresso único, carreira única, plena garantia dos direitos trabalhistas e fundamentado na proteção à vida e na promoção da dignidade humana”.

Boulos também planeja regulamentar a produção e o comércio da maconha assim como o consumo de drogas tornadas ilícitas de modo a “reduzir os danos e a violência sistêmica causados pela falsa proibição delas”. Ele considera que “as razões para a manutenção dessa política até hoje são o controle militarizado de territórios e populações marginalizadas, o lucro desenfreado do comércio sem qualquer controle e o incremento dos negócios relacionados à segurança pública e privada”.

O plano de governo ainda propõe um controle de armas e munições, valorizar os profissionais de segurança e implementar políticas de prevenção que “visam impedir, limitar e constranger o uso da violência na administração de conflitos, favorecendo o desenvolvimento de relações que se pautem pelos princípios dos direitos humanos, incluindo o respeito às diferenças”.
Economia
Na área, o candidato pretende fazer a economia funcionar “a serviço das pessoas”, enfrentando a crise “através da recuperação de uma trajetória de desenvolvimento, em que se procure responder aos problemas estruturais da sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que o processo de construção nacional fornece sustentação a uma política de geração de emprego e renda”.

Também planeja integrar o desenvolvimento produto e tecnológico, “reverter as privatizações, retomar o controle nacional da EMBRAER que é um setor de ponta e alta tecnologia. E buscar a nacionalização de setores como água, telecomunicações, e mineração com eficiência, transparência e controle social”.

Boulos ainda pretende criar “um grande programa de obras públicas no Brasil que irá expandir investimentos públicos em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e recursos hídricos, sistema de saúde, energias renováveis e desenvolvimento de biomas regionais”.

O plano de governo também promove uma reforma tributária focada na progressividade, maior imposto para heranças, tributo sobre grandes fortunas, auditoria da dívida pública, redução da taxa de juros e do spread dos bancos e rever a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, o candidato também pretende revogar o teto de gastos por meio de consulta popular.

O plano de governo completo pode ser acessado aqui: Plano de governo de Guilherme Boulos

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