Henrique Gimenes - 22/08/2018 18h11

O candidato à Presidência da República pelo Podemos, Alvaro Dias, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, chamado de “Plano de Metas 19 + 1. Pela Refundação da República!”, o presidenciável destaca que suas propostas são compostas de 19 metas que tem por objetivo “atender as principais demandas sociais do povo (a Sociedade), retomar o crescimento acelerado e sustentável (a Economia) e reformar a política e a ordem democrática (as Instituições)”.

Alvaro Dias também aponta que irá manter seu compromisso com “a renovação de ideias e de pessoas na política, com a conduta moral de todos os membros do governo e com a gestão impecável dos recursos e serviços públicos”.

O partido explica que a ideia das 19 metas veio do “presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), que promoveu uma transformação no país através de um programa de industrialização e modernização levado a cabo ao longo dos cinco anos do seu governo na forma de um ambicioso conjunto de objetivos setoriais e regionais”.

Um dos focos das gestão do candidato será o combate à corrupção. Ele planeja “enxugar a máquina pública, simplificar, eliminar privilégios e buscar eficiência na gestão do Estado”. Alvaro Dias também pretende implantar o pacote das 10 Medidas contra a corrupção, que foi elaborado pelo Ministério Público.

O partido também destaca as diretrizes que irá tomar caso alcance a Presidência.

1 – Prioridades: emprego para todos, segurança, saúde e educação.
2 – Iniciativa privada é a origem do crescimento.
3 – Governo eficiente estimula empreendedorismo e inovação.
4 – Rede de proteção social: crescer sem deixar ninguém para trás.
5 – Tecnologia como aliada para preservar o meio-ambiente.
6 – Capitalismo popular: sociedade participa amplamente do progresso e da riqueza, pela partilha justa dos ativos sociais.
7 – Tolerância zero com a corrupção.

Diferente de outros presidenciáveis, o plano de governo de Alvaro Dias não está dividido nas áreas de saúde, educação, segurança e outras, mas sim em três categorias: Sociedade, Economia e Instituições. Para ajudá-lo a entender melhor o que propõe o candidato do Podemos, o Pleno.News apresenta os principais pontos:

Sociedade
Na parte de sociedade, o plano de governo destaca como pontos a meta de gerar 10 milhões de empregos em 4 anos, a de aumentar os investimentos do Brasil em 22% do PIB até 2022 e uma mudança nos contratos de trabalho, de maneira que simplifique as contratações.

O candidato também apresenta uma meta ousada de reduzir os homicídios e assaltos no país em 60%, e investir em inteligência, integração e formação policial.

Alvaro Dias quer ainda zerar as filas nas emergências e criar um prontuário eletrônico que poderá ser acessado por qualquer área do SUS. Outra medida será a de zerar os impostos para todos os medicamentos genéricos até o fim de sua gestão. Também planeja aumentar o número de vagas em creches para mães que trabalham poderem ter acesso.

Em educação, o presidenciável tem como meta inserir 100% das crianças brasileiras no ensino integral até 2022.

Economia
No segundo tópico, definido como economia, Alvaro Dias planeja eliminar 7 grandes tributos: PIS, Cofins, IPI, Cide, IOF, CPP e CSLL. Também quer isentar a parte da população que ganha até R$ 5 mil do imposto de renda.

Na questão da Previdência Social, o candidato apresenta a ideia de um regime de capitalização e contas individuais para trabalhadores que assim quiserem e ainda a aplicação livre do FGTS em poupanças associativas.

Outra das propostas é a de melhorar a política de crédito para famílias e micro e pequenas empresas.

Ele ainda planeja conseguir um deficit fiscal nulo em 2019 e um nominal zero em 2023, rever o custo de rolagem da dívida pública e ainda aumentar o investimento em obras de infraestrutura.

Instituições
O tópico de instituições, terceiro e último do plano de governo, apresenta medidas relacionadas ao funcionamento do estado. Uma das principais propostas é de reduzir a burocracia do país a zero até 2019, com a realização de 365 medidas somente no primeiro ano de governo. A proposta deve ajudar a reduzir a corrupção.

Alvaro Dias também pretende realizar uma reforma política com a redução do número de parlamentares, o voto facultativo e a escolha do Legislativo por meio de voto distrital. O candidato também prevê a repartição automática dos tributos entre estados e municípios, reduzindo a burocracia.

Por fim, o presidenciável pretende “refundar a República”, com um novo texto revisado pelo Congresso e referendado pela população.

O plano de governo completo pode ser acessado aqui: Plano de Governo de Alvaro Dias

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