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Justiça libera paródias feitas por políticos sem autorização

Campanhas políticas poderão receber paródias de músicas conhecidas

Camille Dornelles - 09/01/2020 11h11

Campanha eleitoral de Tiririca parodiou Roberto Carlos Foto: Reprodução

Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção – mesmo sem autorização dos autores.

Tiririca (PL-SP) fez uma paródia da música O Portão, de Roberto Carlos, e da cena do comercial da Friboi, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que “Brasília é seu lugar”.

O humorista angariou mais de 1 milhão de votos e foi eleito deputado federal como o segundo mais votado de São Paulo. Tiririca não pediu autorização aos detentores dos direitos da música, e por isso acabou processado pela gravadora EMI.

No fim do ano passado, o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do deputado, contrariando as instâncias anteriores.

– Essa decisão faz jurisprudência, vai ser usada como precedente. Agora, qualquer pessoa vai pegar qualquer música, botar qualquer letra e falar que é paródia -, diz Leo Wojdyslawski, advogado especializado em propriedade intelectual.

Na política, paródias são comuns em campanhas menores que, pela baixa exposição, correm menos risco de sofrer processo. Também porque são mais baratas do que um jingle original de qualidade.

Paródias de músicas conhecidas, contudo, podem trazer vantagens. Elas são mais facilmente identificadas e soam mais familiares ao eleitores. Em 2018, por exemplo, uma paródia de Let It Be, clássico dos Beatles, com menções religiosas e a expressão “ele sim” no refrão, viralizou a ponto de ser compartilhada pelo próprio então candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro.

Na mesma época, o cantor Leoni, ex-parceiro de Paula Toller no Kid Abelha, fez uma versão da música Pintura Íntima” de autoria dos dois, em campanha para Fernando Haddad, do PT. Por uso indevido, Toller moveu e ganhou uma ação contra o candidato, o partido e o ex-namorado.

REAÇÕES
A decisão não foi bem recebida entre os autores. “Isso é roubo e revanchismo”, tuitou a cantora Zélia Duncan. Ela também afirmou que “ninguém quer ter sua música alterada para enaltecer alguém que você não admira”.

*Folhapress/Lucas Brêda

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