Henrique Gimenes - 21/05/2018 17h02 | atualizado em 21/05/2018 18h17

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pode rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Canal Livre, da TV Band, na madrugada desta segunda-feira (21).

Na última semana, o TSE chegou a discutir a possibilidade de barrar a candidatura de Lula à Presidência da República. Cármen Lúcia descartou a ideia e disse que “o Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”. Ela considera, no entanto, que o ex-presidente já é inelegível devido à Lei da Ficha Limpa.

– Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro Fux, atual presidente do TSE – destacou.

O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo envolvendo um tríplex no Guarujá, São Paulo. Mesmo preso, o PT diz que Lula segue como o candidato do partido à Presidência. Durante o programa, Cármen Lúcia disse acreditar que o caso dele não deve chegar ao STF.

– Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo – ressaltou.

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