Monique Mello - 06/04/2026 12h15

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que é possível que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, volte a ser alvo da Lei Magnitsky, por parte do governo Donald Trump, dos Estados Unidos.

– O retorno pode ocorrer sim. Até porque outras autoridades estavam no processo de serem inclusas na lista de sancionados da OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA), através da lei Magnitsky, inclusive membros do Judiciário brasileiro – disse ao Metrópoles.

– Quando os EUA suspenderam a lei Magnitsky para com o Moraes e a sua esposa, Vivi Barsi de Moraes, ele não o fez declarando-os como não violadores de direitos humanos. Ou seja, todos os ingredientes ainda estão lá – prosseguiu.

Eduardo acredita que o retorno das sanções dependeria apenas de “conveniência política para o Trump”.

– Basta uma conveniência política para o Trump, o secretário Rubio e o secretário Bessent apertarem novamente o botão e voltar a vigorar a Magnitsky contra essas pessoas – assinalou.

Moraes já havia sido alvo desse tipo de sanção em julho de 2025, quando o governo americano impôs restrições que congelaram eventuais ativos e propriedades do ministro nos Estados Unidos e impediram que ele realizasse transações ou utilizasse serviços de empresas americanas.

Na ocasião, as medidas também foram estendidas à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, entidade ligada a ela. As sanções, no entanto, foram suspensas em dezembro do ano passado.

A revogação, no entanto, ocorreu meses depois, em 12 de dezembro de 2025.

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