Paulo Moura - 06/09/2019 08h38

A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que deixa o cargo no próximo dia 17 de setembro, é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O subprocurador Moacir Guimarães Morais Filho entrou com um mandado de segurança nessa quinta-feira (5) contra ela, por indeferir um pedido de cessão de vaga de garagem a um servidor na sede do Ministério Público Federal (MPF).

No pedido feito a Dodge, o subprocurador alegou que a vaga seria indispensável para a agilidade dos trabalhos no gabinete. A procuradora-geral, no entanto, negou o requerimento com base na Portaria nª 309 da PGR que restringe o uso da garagem para servidores e visitantes.

O subprocurador alegou na ação que a assessora-chefe dele não tem veículo próprio e, considerando que as três vagas destinadas para ele e outros servidores são titularizadas, nada impede, como solução alternativa e temporária, que a vaga seja cedida.

Guimarães ressalta ainda que há diversas vagas desocupadas na garagem da PGR, o que demonstra claramente a má vontade da autoridade em atender, no final do seu mandato, o pedido. Até que o mandado seja julgado, o subprocurador pede ao STF que conceda uma liminar para que o servidor possa usar a vaga. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.

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