Desembargadora que soltou Eike Batista citou Gilmar
Ela concedeu um habeas corpus para o empresário dois dias após sua prisão
Camille Dornelles - 11/08/2019 10h06 | atualizado em 11/08/2019 10h25
A desembargadora Simone Schreiber, do TRF-2, concedeu um habeas corpus para o empresário Eike Batista neste sábado (10), após ele ter sido preso na quinta-feira.
Em sua decisão, ela repetiu uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que criticava prisões cautelares.
– Considero que a determinação da prisão temporária com base em tais fundamentos viola a Constituição Federal, em especial quanto aos princípios da não autocriminação e da presunção da inocência. Dessa forma, a prisão, qualquer seja sua modalidade, não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial – reproduziu ela.
As investigações mostraram que Eike participava de um esquema em que utilizava contas fantasmas para fazer investimentos financeiros. O objetivo era obter lucro sem que o real investidor fosse identificado.
Parte destes recursos foram usado nas propinas ao então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
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