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Desembargador que soltou Lula será investigado pelo CNJ

Além de Rogério Favreto, decisões do desembargador João Pedro Gebran Neto e do juiz Sérgio Moro também serão analisadas

Henrique Gimenes - 10/07/2018 18h39 | atualizado em 10/07/2018 18h40

Desembargador Rogério Favreto terá sua decisões analisas pelo CNJ Foto: Kad Comunicação/TRF-4

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, nesta terça-feira (10), que seja aberto um procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto e também do juiz Sérgio Moro. No domingo (8), os três foram personagens centrais na decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A determinação de soltar o ex-presidente foi dada pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A ordem, no entanto, foi descumprida pelo juiz federal Sérgio Moro. O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, também emitiu uma decisão contestando Favreto. A questão só foi resolvida após o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, definir que Lula continuaria preso.

Após o episódio, o CNJ recebeu seis representações contra Favreto e outras duas contra Moro. Todas são referentes ao episódio sobre Lula. O corregedor decidiu incluir o nome de Gebran Neto por causa de decisão emitida no domingo. As ações serão analisadas de maneira conjunta.

O processo irá apurar se houve alguma falha nas atitudes dos magistrados. Caso seja verificada alguma irregularidade, um processo pode ser aberto. As punições podem variar desde advertência até a aposentadoria compulsória.

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