Henrique Gimenes - 09/07/2018 14h56 | atualizado em 09/07/2018 16h31

Após a decisão de conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto já é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi o plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) neste fim de semana.

A intenção dos pedidos é apurar se houve uma eventual infração disciplinar de Favreto. Um deles é assinado por 100 promotores e procuradores da República. Eles argumentam que a decisão do desembargador “viola flagrantemente o princípio da colegialidade” e pedem seu afastamento.

– A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por órgão colegiado do tribunal – explicam.

Outros pedidos também foram apresentados pelo Partido Novo e pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Após a decisão de Rogério Favreto, o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, decidiu que Lula deveria continuar preso. Para ele, o caso é da competência do relator do processo, João Pedro Gebran Neto.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde o dia 7 de abril, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo relativo ao tríplex do Guarujá, em São Paulo.

Leia também1 Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso
2 Alvaro Dias faz críticas ao responsável por soltar Lula
3 Conheça o desembargador que mandou soltar Lula