Pleno.News - 06/06/2023 16h24 | atualizado em 06/06/2023 17h58

A Polícia Federal fez buscas, na manhã desta terça-feira (6), em investigação que atribui ao desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e à sua mulher suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão há pelo menos 20 anos. As diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça e cumpridas em Florianópolis.

Segundo a representação do Ministério Público Federal (MPF), a vítima é surda, muda e mora na casa do desembargador há duas décadas, sem receber salário e assistência à saúde. A denúncia que motivou as investigações relata ainda que a mulher “nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado”.

Jorge Luiz de Borba foi alçado ao Tribunal de Justiça catarinense pela via do quinto constitucional dos advogados, há 15 anos. Ele foi presidente da OAB de Blumenau. Hoje ele é presidente da 1ª Câmara de Direito Privado.

De acordo com a Procuradoria, a ofensiva foi aberta após apurações do Ministério Público do Trabalho (MPT) colherem indícios sobre o crime de redução a trabalho análogo ao de escravo. O MPT ouviu uma série de testemunhas no caso, as quais relataram “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”.

Segundo as investigações, a mulher era responsável por diferentes tarefas domésticas, sem ter registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou direitos trabalhistas. Além disso, ela seria vítima de maus tratos “em decorrência das condições materiais em que vivia e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”.

Ao autorizar a operação realizada nesta terça (6), o STJ ainda permitiu o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.

O desembargador não se pronunciou.

*AE

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