Leiliane Lopes - 22/12/2022 20h09 | atualizado em 23/12/2022 10h31

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recusou a ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por entender que a fala questionada fazia parte de um programa de entretenimento.

Em dezembro de 2021, Ratinho sugeriu metralhar a parlamentar por causa da sua proposta de excluir os termos “marido e mulher” das celebrações de casamento.

– Natália, você não tem o que fazer, não? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa. Tinha que eliminar esses loucos… Não dá para pegar uma metralhadora, não? – disse o apresentador durante o programa Turma do Ratinho, veiculado pela Massa FM.

A deputada se sentiu ameaçada e resolveu processá-lo, inclusive criminalmente, pelo que foi dito em uma rádio que é uma concessão pública.

Bonavides pediu a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral, além de retratação de publicação com retratação pública.

Mas no entendimento da juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, as palavras do apresentador não constituem abuso de direito.

– Embora tais colocações tenham sido interpretadas pela autora como sendo misóginas e preconceituosas, além de ofensivas, é certo que se deve aferir se, para além da percepção da autora, as palavras proferidas pelos apresentadores do réu, mesmo que ofensivas, se deram dentro dos limites do entretenimento ou se constituíram abuso de direito – disse a magistrada.

Além de negar a indenização, a sentença diz que a deputada petista terá que pagar os custos do processo. Pelo Twitter, Bonavides lamentou a decisão:

– Indignação! Um ano de impunidade ao apresentador que sugeriu ao vivo que me metralhassem. ganhou a ação que entrei contra ele, numa decisão perversa da Justiça, e querem que eu arque com as custas. Eu e minha família fomos ameaçadas de morte! Inadmissível. Recorremos da decisão – escreveu.

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