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Defesa de Lula pede outra vez que ele seja libertado

Advogados entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Henrique Gimenes - 01/05/2018 16h31

Defesa de Lula entra com novo pedido de liberdade no TRF-4 Foto: PT/Ricardo Stuckert

Nesta terça-feira (1º), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os advogados de Lula querem que ele seja solto até o julgamento do processo do tríplex no Guarujá, em São Paulo, nas instâncias superiores.

No recurso, a defesa pede “a atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, a fim de que seja imediatamente suspensa a execução da injusta e estapafúrdia reprimenda estabelecida pelo acórdão recorrido, e seus efeitos secundários”.

Os advogados também afirmam que “tanto o recurso especial como o recurso extraordinário demonstraram que os acórdãos proferidos pela 8ª Turma do TRF-4 violaram diversos dispositivos legais e constitucionais. Dentre as violações apontadas estão aquelas relacionadas ao juiz natural, ao cerceamento de defesa e à ausência de qualquer elemento a configurar os crimes imputados a Lula”.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal (PF) na noite do dia 7 de abril. Em janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 manteve a condenação de Lula no processo relativo ao tríplex do Guarujá e aumentou a pena para 12 anos e um mês. O juiz Sérgio Moro havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses no ano passado.

Na acusação, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula teria recebido propina da empreiteira OAS por meio do imóvel localizado no Guarujá, em São Paulo. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O ex-presidente, no entanto, nega as acusações.

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