Pleno.News - 07/04/2021 15h12 | atualizado em 07/04/2021 15h29

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que três hospitais militares sejam colocados à disposição da população civil durante a pandemia de Covid-19.

A requisição, formalizada na terça-feira (6), cobra a cessão de vagas nos hospitais das Forças Armadas, Força Aérea e Naval de Brasília, todos na capital federal. A DPU argumenta que as unidades da rede pública estão lotadas.

A ideia é que os leitos vagos, clínicos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) sejam controlados via Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

– Não se retira leito de ninguém, mas se visa salvar vidas, evitando ociosidade de recursos públicos. A estrutura militar não só pode, como deve, priorizar o atendimento coletivo – explica o defensor público Alexandre Benevides Cabral, que assina a ação ao lado do colega Alexandre Mendes Lima de Oliveira.

A ocupação dos hospitais das Forças Armadas é alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se os militares deixaram de disponibilizar leitos vagos para a sociedade durante a crise sanitária e diante do colapso dos sistemas de saúde de diversas cidades. Os hospitais são voltados, via de regra, para o atendimento de militares e de seus dependentes.

BALANÇO SOBRE LOTAÇÃO DE HOSPITAIS DAS FORÇAS ARMADAS
Mês passado, o ministro Benjamin Zymler determinou que o Ministério da Defesa e os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica passem a informar diariamente o número de vagas e a taxa de ocupação nos hospitais militares.

Um levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo, com base nos dados apresentados, mostra que as Forças bloquearam leitos à espera de militares em enfermarias e UTIs e que há unidades com até 85% de vagas ociosas.

As denúncias começaram a aparecer em janeiro, quando a escalada da pandemia no Amazonas levou ao colapso do sistema de saúde em Manaus, que sofria com a falta de leitos e via pacientes internados morrendo asfixiados pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar. Na época, reportagens veiculadas na imprensa trouxeram a público informações sobre leitos ociosos nos hospitais militares da região.

O Ministério da Defesa chegou a prestar informações sobre as vagas. A pasta disse que os leitos constituem “reserva técnica para garantir a saúde do pessoal militar”.

– O sistema de saúde das Forças Armadas é parcialmente custeado com recursos privados dos militares e de seus dependentes. Ao contrário do SUS, o sistema de saúde das Forças Armadas não é universal – informou o ministério.

O blog entrou em contato com a pasta para comentar a ação, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

*Estadão

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