Monique Mello - 09/05/2023 20h07 | atualizado em 10/05/2023 10h46

O juiz maranhense Douglas de Melo Martins assumiu a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão criado em 1980, subordinado ao Ministério da Justiça. Crítico de Dias Toffoli, Martins chegou a trocar farpas com o magistrado quando este era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020.

Na época, Martins participou de transmissões ao vivo ao lado de pré-candidatos a cargos públicos. Toffoli viu como desvio de função da magistratura e apontou que o juiz maranhense estava se utilizando da mídia para fazer autopromoção.

– Quem sabe ele queira criar, por decisão judicial, uma vacina. Só falta isso – afirmou Toffoli, quando era o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.

Martins rebateu:

– Este ministro que me acusa de usar a magistratura como trampolim, ele, sim, utilizou os cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF. Eu, não. Eu fiz foi estudar – disparou em uma entrevista.

Antes de ser indicado ao STF, Toffoli atuou como advogado-geral da União (AGU) no governo Lula entre 2007 e 2009.

Martins também disse que Toffoli deveria “convocar a imprensa para desmentir essas informações que estão circulando nos meios de comunicação de que ele teria recebido propina da Odebrecht”.

Nesta segunda-feira (9), Douglas Martins anunciou a sua nomeação, agradecendo a Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública.

– Fui nomeado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a função de Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Muito grato ao Ministro Flávio Dino por confiar que posso contribuir na elaboração da Política Criminal e Penitenciária para o Brasil. Neste momento em que a democracia brasileira se vê desafiada, assumo com humildade e firmeza a posição já ocupada pelo saudoso Evandro Lins e Silva, Ministro do STF cassado covardemente pelo AI-5 em 1969. É dever cívico honrar essa função. A mim, cabe dedicar todo esforço que estiver ao meu alcance para cumprir esse honroso mister – declarou.

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