Gabriela Doria - 22/02/2019 21h10 | atualizado em 23/02/2019 10h17

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o julgamento sobre a criminalização da homofobia não tem data para retornar à pauta da Corte. Toffoli se limitou a dizer que isto deve acontecer “provavelmente” neste semestre.

Nesta quinta-feira (21), a análise do caso foi suspensa depois de quatro sessões do STF voltadas para o assunto. Até o momento, quatro dos 11 ministros já votaram, todos eles a favor da criminalização da homofobia. O votos foram dos ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

– Tem vários casos que estavam em pauta que, em razão desse caso ter tomado quatro sessões, não puderam ser chamados, então eu tenho que readequar a pauta dentro de todo o semestre. Isso eu tenho que analisar com calma – afirmou o ministro.

Caso a homofobia se torne crime, ela será enquadrada na mesma lei que criminaliza o racismo, tornando a punição inafiançável e imprescritível. A pena prevista será de um a cinco anos em regime fechado.

Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o próprio Toffoli.

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