Henrique Gimenes - 19/07/2018 17h41

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, nesta quinta-feira (19), que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto forneçam informações sobre o episódio da liberdade de Lula. Além dos integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Noronha também intimou o juiz Sergio Moro a prestar esclareciementos.

Todos terão um prazo de 15 dias, que só começa a contar a partir de 1º de agosto, para enviarem as informações por escrito. Os três foram personagens centrais na decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 8 deste mês.

A determinação de soltar o ex-presidente foi dada pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A ordem, no entanto, foi descumprida pelo juiz federal Sérgio Moro. O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, também emitiu uma decisão contestando Favreto. A questão só foi resolvida após o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, definir que Lula continuaria preso.

Após o episódio, o CNJ recebeu 12 representações contra Favreto e outras quatro contra Moro. Todas são referentes ao episódio sobre Lula.O nome de Gebran Neto aparece em uma das manifestações de Sergio Moro. As ações serão analisadas de maneira conjunta.

O processo foi aberto pelo corregedor no dia 10 e irá apurar se houve alguma falha nas atitudes dos magistrados. Caso seja verificada alguma irregularidade, um processo pode ser aberto. As punições podem variar desde advertência até a aposentadoria compulsória.

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