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Witzel sanciona lei e Delegacia da Mulher ficará aberta 24h

A media inclui finais de semana e feriados

Mayara Macedo - 19/09/2019 10h28

Delegacia de Atendimento à Mulher Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel sancionou uma lei que determina que todas as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) fiquem abertas 24h por dia. A medida inclui sábados, domingos e feriados e já foi publicada no Diário Oficial. O projeto é de autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL).

Os municípios que não tiverem uma DEAM, terão plantões diretos de 24 horas nos Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuam). Além disso, de acordo com a lei, tais órgãos da Polícia Civil deverão ter um efetivo de, no mínimo, 20% de mulheres.

O objetivo da medida é facilitar as notificações dos casos de feminicídio e também incentivar mulheres que sofrem agressões a denunciarem os casos. Vítimas de violência doméstica serão atendidas em salas reservadas.

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