Pleno.News - 11/01/2024 21h47 | atualizado em 12/01/2024 18h08

Algemas removidas, ar-condicionado desligado, uma xícara de café e um paletó para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.

A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.

As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência.

Mas o caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que viralizou, nas redes sociais, o vídeo com o tratamento inusitado dispensado pela juíza ao preso.

– O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado – diz a juíza na gravação.

Em seguida, ela pede a retirada das algemas.

– Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo – emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.

Procurado, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”.

– Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos – diz a nota.

Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

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*Com informações AE

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