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Venda de decisões: CNJ afasta juiz e desembargadores na BA

Magistrados estariam operando esquema ilegal no Tribunal Regional do Trabalho

Paulo Moura - 25/09/2019 07h26 | atualizado em 25/09/2019 07h28

CNJ afasta juiz e desembargadores na Bahia Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira

Seis magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), localizado em Salvador, na Bahia, foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24), após instauração de um processo administrativo disciplinar contra eles. As suspeitas do órgão são de que um juiz e cinco desembargadores operavam um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado.

Os afastados são o juiz do Trabalho Thiago Barbosa Ferraz de Andrade e os desembargadores do Trabalho Maria Adna Aguiar do Nascimento, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro, Esequias Pereira de Oliveira e Maria das Graças Oliva Boness.

O ministro Humberto Martins, relator do processo, afirmou que o juiz Thiago de Andrade teve atuação indevida em processos alheios às suas funções, usurpando a competência de outros juízes e chegando a cancelar leilões.

Já contra os desembargadores, pesaram acusações como desvios disciplinares em decisões relacionadas a processo de uma instituição de ensino superior, interferência na suspensão e redesignação de leilões, esquema de direcionamento de julgamentos e assédio a desembargadores para que votassem em favor de determinada parte.

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou que tem compromisso com a imparcialidade da Justiça, que continuará acompanhando a investigação dos fatos e que aguarda intimação da decisão do CNJ para adoção das providências.

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