Pierre Borges - 03/02/2022 17h26 | atualizado em 03/02/2022 17h39

A justiça condenou a Universidade de São Paulo (USP) a pagar R$ 500 mil aos pais do aluno de Geografia Filipe Varea Leme, morto por asfixia em abril de 2019, em decorrência de um acidente que sofreu enquanto carregava um armário em um elevador da Escola Politécnica (Poli), no campus do Butantã, na Zona Oeste da capital paulista.

O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, considerou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado pela então supervisora, no qual a funcionária da USP admite ter sido negligente e contribuído para a morte do rapaz, como reconhecimento de responsabilidade subjetiva, de omissão, por parte da própria universidade.

Filipe tinha 21 anos, atuava como monitor de Informática e estava junto com um colega transportando um armário de um andar para o outro, a pedido da supervisora, que poderia ter acionado a equipe de manutenção para realizar o serviço, mas não o fez.

O caso ocorreu em 30 de abril de 2019. Enquanto estava no elevador, o armário que Filipe carregava deslizou e imprensou seu pescoço, deixando-o sem ar. Bombeiros, policiais militares e agentes da segurança que chegaram ao local encontraram o estudante já sem vida.

A sentença determina que cada um dos pais do jovem receba indenização por danos morais de R$ 250 mil, acrescidos de 1% de juros ao mês desde que ocorreu a fatalidade, além de correção monetária pela inflação. A USP também deverá pagar as despesas geradas pelo processo, assim como os honorários dos advogados da família de Filipe.

Por se tratar de uma instituição pública, a sentença será obrigatoriamente reavaliada em segunda instância. Mesmo assim, a decisão de primeira instância é passível de recurso por ambas as partes.

Ao G1, o advogado Rogério Licastro Torres de Mello, que representa a família de Filipe, disse que irá avaliar recorrer da decisão, uma vez que o valor inicial pedido por seus clientes era de R$ 998 mil.

– Pela primeira vez nesses quase três anos, os pais tiveram uma satisfação do estado, uma resposta reconhecendo a culpa. É como se o Poder Judiciário fizesse algo que a USP não fez – disse Licastro.

A USP, por sua vez, evitou mencionar a condenação e emitiu uma nota dizendo que, “quando uma tragédia como essa nos golpeia, sentimos dor e pesar. Estamos empenhados em manter o apoio à família do aluno Filipe, cuja morte nos deixou e ainda nos deixa inconformados”.

Veja a nota na íntegra:
“A USP acolhe alunas e alunos em seus cursos de graduação, todos os anos, para melhorar a vida de cada um deles e delas. A USP é uma instituição comprometida com a missão de expandir os horizontes e melhorar o futuro de cada estudante. Quando uma tragédia como essa nos golpeia, sentimos dor e pesar. Estamos empenhados em manter o apoio à família do aluno Filipe, cuja morte nos deixou e ainda nos deixa inconformados. A USP se solidariza com o sofrimento da família.”

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