Universitário é condenado por “estupro virtual” de vulnerável
Polícia apreendeu computador com mais de 12 mil fotos pornográficas de menores
Rafael Ramos - 21/12/2018 15h47 | atualizado em 26/12/2018 10h23
Um estudante de Medicina foi condenado a 14 anos, 2 meses e 11 dias de prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Ele é acusado de cometer “estupro virtual de vulnerável” e armazenar imagens pornográficas de menores de idade. A determinação foi dada pela juíza da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, Tatiana Gischkow Golbert.
As investigações tiveram início em abril do ano passado, depois que o pai de uma das vítimas descobriu mensagens trocadas com o suspeito. O caso foi levado para a Polícia Civil, que rastreou as conversas. A busca levou os agentes à instituição de ensino de onde ele mandava as mensagens.
A prisão aconteceu em setembro, enquanto o suspeito cumpria plantão em um hospital. Ao revistar o apartamento do estudante, a polícia encontrou um computador com mais de 12 mil fotos pornográficas de menores de idade. Um celular e outros equipamentos também foram apreendidos.
O promotor da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Júlio Almeida, explicou que o ambiente virtual é capaz de simular proximidade e, por isso, a violação pode ser caracterizada como um ato libidinoso.
– É um caso sem precedentes, cuja análise permeia a tutela da dignidade sexual de uma criança em sintonia com a evolução legislativa convencional, constitucional e infraconstitucional destinada à sua proteção integral e com as exigências impostas nas inovações ético-jurídicas da pós-modernidade – ressaltou Almeida.