Leia também:
X Isabele Benito, do SBT Rio, é diagnosticada com Covid-19

TRF derruba liminar e libera abertura de igrejas e lotéricas

Decisão anterior havia retirado os efeitos do decreto do presidente Bolsonaro

Paulo Moura - 01/04/2020 09h52 | atualizado em 01/04/2020 12h01

Igreja Nossa Senhora do Silêncio Foto: Reprodução

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou o decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro que elencava, entre os setores essenciais, igrejas e casas lotéricas, e por conta disso permitia o funcionamento deles.

Com a determinação, a liminar da Justiça Federal de Duque de Caxias (RJ), que invalidava o decreto presidencial, foi derrubada. Na sentença, o presidente do TRF-2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância usurpou as competências do Legislativo e do Executivo.

– A retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais – declarou.

No que diz respeito às atividades religiosas, Friede afirmou que elas prestam trabalho social relevante e que, por isso, podem seguir funcionando, desde que respeitem as recomendações do Ministério da Saúde.

– Não podemos esquecer o relevante trabalho social que elas prestam à sociedade, além da saúde espiritual. Com bom senso e seguindo as determinações do Ministério da Saúde e de vigilância sanitária, elas podem permanecer abertas – determinou.

Leia também1 Mesmo com portões fechados, igreja distribui alimentos
2 "A politização corrompeu o Evangelho", declara Caio Fábio
3 Como moradores de rua recebem ajuda na pandemia?

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.