TRE do Rio rejeita recurso e Paes segue inelegível
Além do ex-prefeito do Rio, deputado Pedro Paulo Carvalho também foi condenado na mesma ação
Henrique Gimenes - 21/02/2018 21h59 | atualizado em 22/02/2018 10h46
Nesta quarta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou um recurso apresentando pela defesa do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e pelo deputado federal Pedro Paulo Carvalho contra a decisão que os tornou inelegíveis. Ambos são do MDB.
Em dezembro, os políticos foram condenados pela Corte por abuso de poder político e econômico na campanha à prefeitura em 2016. Além da inelegibilidade, os dois ainda terão de pagar uma multa de cerca de R$ 106,4 mil.
O recurso de Paes e Pedro Paulo foi feito por meio de embargos de declaração. O placar foi por quatro votos a três. Como a decisão precisou ser desempatada, coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, desempatar. Em seu voto, ele afirmou que “para a concessão de efeito modificativo a embargos de declaração, há necessidade de erro manifesto, o que não ocorre aqui”.
Em nota, Eduardo Paes e Pedro Paulo Carvalho afiram que “ao prestar os devidos esclarecimentos à Justiça com novos fatos e provas conseguimos sair de uma primeira decisão unânime, com seis desembargadores contrários, para um plenário dividido com três votos contrários e três votos favoráveis”. Para ele, a decisão “representa uma primeira importante vitória”.
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