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Tragédia em Mariana: TRF-1 tranca ação contra executivos

Acusados escaparam da acusação de homicídio

Ana Luiza Menezes - 24/04/2019 18h41 | atualizado em 25/04/2019 12h40

Tragédia em Mariana aconteceu em 2015 Foto: Léo Rodrigues/ Agência Brasil

Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foram unânimes na decisão de trancar a ação penal que tinha sido aberta, em 2016, contra os executivos da Vale, Samarco e BHP Billiton. Eles eram acusados de crime de homicídio por causa do rompimento de uma barragem em Mariana, Minas Gerais, que causou mortes e devastou a região.

Durante o julgamento de terça-feira (23), o relator Olindo Menezes considerou que o Ministério Público Federal (MPF) narrou um crime de inundação, mas não apontou elementos para configurar homicídio, pelo qual os executivos da BHP são acusados. Para ele, os outros réus se enquadram no mesmo caso e, portanto, o processo relacionado à acusação de homicídio deveria ser trancado.

Como resultado da decisão, os acusados não serão mais julgados em um júri popular. Porém, fica mantido o processo para crimes ambientais e de inundação, já previstos no Código Penal.

A tragédia de Mariana aconteceu em novembro de 2015. Em outubro de 2016, 21 pessoas ligadas às três mineradoras foram acusadas pela Procuradoria da República de Minas pelo crime de homicídio qualificado, além de crimes ambientais, inundação, desabamento e lesões corporais leves.

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