Jade Nunes - 26/02/2019 13h56

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou que todos os assentos dos veículos do transporte público passem a ser preferenciais aos idosos (com idade igual ou superior a 60 anos), às gestantes, às pessoas acompanhadas com crianças de colo e às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nesta condição incluídas as obesas que apresentem dificuldade de locomoção.

O Rio passa a ser uma das primeiras capitais do país a adotar tal medida, que faz parte do decreto nº 45.682, publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial do Município.

As empresas de transporte público terão 30 dias para colocar os avisos de advertência. Nos casos de deficiência física, auditiva, visual, mental ou múltipla, para ter a preferência, o beneficiário deverá apresentar, se necessário, documento de identidade e laudo médico atestando sua condição especial.

O passageiro que resistir em ceder o lugar ficará sujeito à multa de R$ 100 e ao desembarque compulsório. O motorista deverá acionar a Guarda Municipal ou agente de segurança pública ou privada competente para fazer valer a legislação.

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