Pleno.News - 11/03/2025 16h15

Nesta segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu o edital de compra de 50 celulares iPhone 16 Pro Max que seriam entregues aos desembargadores do estado. A notícia sobre o edital gerou grande polêmica nas redes sociais e o órgão resolveu realizar adequações ao processo de compra.

Antes de suspender o edital, o TJMA emitiu uma nota esclarecendo sobre o processo, na explicação o Tribunal fala que se trata apenas de uma possibilidade de compra futura, para encontrar o menor preço registrado para os smartphones.

Para comprar esses aparelhos de última geração, o TJMA tinha como valor estimado R$ 573.399,50. O motivo da compra seria atender à necessidade de comunicação e trabalho dos 35 desembargadores, além de ter aparelhos para reposição, em caso de substituições por defeito.

O documento era sobre licitação na modalidade Pregão Eletrônico, onde a empresa que oferecesse o melhor preço seria a contratada. O edital falava também em e formação de Ata de Registro de Preços, permitindo que outros órgãos também possam aderir futuramente.

Ao falar sobre a escolha do modelo mais recente da Apple, o órgão justifica dizendo que existem fatores técnicos como a performance dos modelos sem travamento, pois os desembargadores usam sistemas judiciais. A segurança elevada na proteção de dados sensíveis também foi citada, assim como a alta durabilidade dos celulares iPhone.

A compra desses aparelhos usaria recursos do Fundo do Judiciário (Ferj), destinado à modernização do tribunal. A argumentação também diz que toda a tramitação do edital agora suspenso seguia as da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta licitações e contratos administrativos no Brasil. As informações são do G1.

Leia também1 Ucrânia concorda “cessar-fogo provisório” proposto pelos EUA
2 Valdemar requer ao STF o direito de falar com Jair Bolsonaro
3 MP da Espanha nega extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio
4 Mesmo com Bolsa Família, 1,3 milhão continuam na pobreza
5 Livrai-nos: Frei Gilson já rezou contra a ditadura e o comunismo