Leia também:
X Paulo Guedes é vacinado contra o novo coronavírus em Brasília

TJ-SP derruba liminar sobre reabertura em Araraquara

Ao longo da manhã, houve tumulto no centro da cidade

Pleno.News - 27/03/2021 17h54 | atualizado em 27/03/2021 18h05

Prefeito de Araraquara, Edinho Silva Foto: José Cruz/Agência Brasil

Neste sábado (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar que tinha considerado ilegal o decreto municipal de Araraquara que impede o atendimento presencial no comércio. Com isso, os estabelecimentos permanecem fechados na cidade do interior paulista.

Ao longo da manhã, houve tumulto no centro da cidade: alguns comerciantes tentavam reabrir o comércio e fiscais do município orientavam que, de acordo com o decreto estadual, deveria permanecer fechado. Diante da tentativa de agressão a fiscais e a Polícia Militar foi acionada

A decisão deste sábado derruba a liminar concedida na sexta-feira (26) pela 1ª Vara da Fazenda de Araraquara e considera que, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), Estados e municípios podem estabelecer medidas mais rigorosas buscando conter a pandemia. Também destacou a situação crítica que o município de Araraquara viveu recentemente, com seu sistema de saúde colapsado.

Enquanto a liminar requerida pela Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia) estava valendo, cinco estabelecimentos comerciais foram autuados pela fiscalização municipal durante a manhã ao insistirem em manter o atendimento presencial. A multa é de R$ 6 mil reais.

– Alguns agiram de boa-fé achando que poderiam estar abertos em razão da liminar e fecharam ao serem orientados, sem autuação. O decreto estadual estava em vigor porque não foi alcançado pela decisão do juiz substituto de Araraquara – afirmou o Coronel João Alberto Nogueira, secretário de Cooperação de Assuntos de Segurança Pública de Araraquara.

Segundo Nogueira, outras pessoas aproveitaram o momento da fiscalização para provocar tumulto e houve aglomeração. A Polícia Militar foi acionada para garantir que as agressões verbais aos fiscais não se estendessem para agressões físicas. Decretos municipal e estadual proíbem que o comércio funcione de forma presencial.

*Estadão

Leia também1 SP: Supermercado é saqueado 2 vezes durante restrições
2 Restrições: Prefeitura do Rio multa 186 bares e restaurantes
3 Medicamentos para intubação podem faltar em 1.316 cidades
4 Bolsonaro avisa que sofrimento do povo "está chegando ao fim"
5 Governo de SP prorroga período emergencial até dia 11 de abril

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.