Camille Dornelles - 08/08/2018 10h43

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) avaliou, nesta terça-feira (7), o pedido do Ministério Público Especial (MPE) sobre irregularidades em concessões do Metrô Rio. A órgão, porém, negou o pedido de suspender as linhas do metrô da cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o TCE, há indícios de ilegalidades nos processos, mas que tirar o serviço de circulação iria prejudicar a população.

– A sustação nesse momento, sem que o poder público pudesse, aparentemente, encampar (administrar) o serviço, poderia trazer consequências duras e inestimáveis aos usuários e ao transporte público. A imediata concessão (da suspensão) poderia ter efeitos irreversíveis – afirmou o relatou Marcelo Verdini Maia.

O MPE acusa a empresa de metrô de receber monopólio nas concessões, superfaturar com as obras da Linha 4 e receber aporte público na obra. Além dessas acusações, o MPE afirma que o valor da tarifa provém de um cálculo duvidoso porque parte dos documentos de comprovação “sumiram”.

– Esse caso clama por questão imediata. Os recursos da tarifa vão integralmente para o caixa da concessionária todos os dias, e o sumiço dos contratos impossibilita saber o valor justo da tarifa. Parte delas deveria estar entrando nos cofres públicos – afirmou o procurador-geral de contas, Sérgio Paulo.

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