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STJ reduz pela metade pena de presos de penitenciária no Rio

Decisão tem por base uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Pleno.News - 07/05/2021 19h55

STJ reduz pela metade pena de presidiários em prisão no Rio Foto: Pixabay

Nesta sexta-feira (7), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que presos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, tenham seu tempo de sentença reduzido pela metade. A decisão vale para todos os presos, exceto aqueles que estejam cumprindo pena por crimes contra a vida ou integridade física e também crimes sexuais.

A medida tem por base uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), que realizou uma inspeção no presídio em 2017 e constatou diversos problemas, entre eles más condições do local. A denúncia foi feita pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Após a inspeção, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a pena dos detidos fosse contada em dobro a partir do dia 22 de novembro de 2018.

Em sua decisão, Reynaldo Soares da Fonseca concedeu um habeas corpus para que cada dia de pena cumprido na prisão seja contado em dobro. Além disso, ele determinou que a contagem seja retroativa, ou seja, que conte o período anterior a 2018.

 

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