Leia também:
X Governadora de SC lamenta ‘tragédia’ e decreta luto de 3 dias

Caso Eloá: STJ nega semiaberto a Lindemberg Alves

Progressão já tinha sido negada em primeira e segunda instâncias

Pleno.News - 04/05/2021 15h28 | atualizado em 04/05/2021 15h44

Lindemberg Alves Foto: Reprodução

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido apresentado pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá Cristina da Silva Pimentel, para cumprimento da pena em regime semiaberto.

A progressão já tinha sido negada em primeira e segunda instâncias, mas a defesa levou o caso ao STJ por ver constrangimento ilegal na exigência do chamado Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico, como pré-requisito para análise do pedido.

Na decisão, o ministro observou que o exame complementar foi exigido a partir de um parecer psiquiátrico que constatou transtorno de personalidade com presença de traços narcísicos e antissociais, impulsividade elevada e pouca capacidade de afeto.

– O Teste de Rorschach busca, justamente, realizar diagnóstico sobre a personalidade do agente, indicando possíveis transtornos, neuroses e sinais ou falta de afetividade, ou seja, trata-se de exame compatível com os apontamentos realizados pelo perito-psiquiatra – diz trecho da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido em segunda instância, destacado pelo ministro.

A decisão ainda vai passar pelo crivo da Sexta Turma do tribunal, mas o julgamento ainda não tem data marcada.

A jovem Eloá Cristina, que tinha 15 anos, foi morta a tiros em outubro de 2008, após ser mantida refém no próprio apartamento em Santo André, na Grande São Paulo. Ex-namorado da estudante, Lindemberg foi condenado a 39 anos, 3 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado.

*Estadão

Leia também1 Governadora de SC lamenta 'tragédia' e decreta luto de 3 dias
2 Internado, assassino de creche em SC está em estado gravíssimo
3 Babá disse que mãe de Henry ficava com Jairinho por dinheiro
4 Bruno Covas melhora, deixa UTI e vai para leito semi-intensivo
5 Chacina em escola: "Chegamos lá, uma cena de terror"

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.