Leia também:
X Homem é preso por estupro e por conteúdo de pedofilia

STJ mantém multa imposta a Doria por usar ‘SP Cidade Linda’

Governador foi condenado por “promoção pessoal às custas do erário” quando era prefeito de São Paulo

Pleno.News - 09/02/2021 20h48 | atualizado em 10/02/2021 12h59

Governador de São Paulo, João Doria Foto: PR/Marcos Corrêa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar um recurso apresentado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e manteve a aplicação de uma multa aplicada quando prefeito de São Paulo. Doria havia sido punido por usar a marca “SP Cidade Linda” quando comandava a administração da capital paulista.

Doria foi condenado por improbidade administrativa após usar a logomarca “SP Cidade Linda” em ações da Prefeitura de São Paulo. O Ministério Público considerou que o então prefeito havia usado o símbolo para realizar uma “promoção pessoal às custas do erário”.

Em primeira instância, Doria foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de 10 salários mínimos. No entanto, a defesa do governador recorreu ao STJ, que analisou apenas a multa aplicada e decidiu manter a punição.

O ministro relator do caso foi Herman Benjamin, que disse não ter “como analisar a publicidade em si, porque essa publicidade em si foi objeto da ação de improbidade e será apreciada como está sendo apreciada na ação de improbidade, e não aqui. Com isso, eu conheço do agravo para não conhecer do recurso especial”.

Leia também1 Aécio ataca Doria: 'Usou nome de Bolsonaro para vencer eleição'
2 Doria pede afastamento de Aécio Neves do PSDB por apoio a Lira
3 Doria afirma que irá ao STF contra o Ministério da Saúde
4 FHC aprova convite do PSDB para Maia: "Tomara que aceite"
5 Bolsonaro sobre Doria: "Em plena pandemia, se eleva ICMS de quase tudo lá"

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.