STJ mantém a prisão preventiva da ex-deputada Flordelis
Ministros da 6ª Turma da Corte negaram pedido da defesa para revogar a medida
Henrique Gimenes - 26/04/2022 20h08 | atualizado em 27/04/2022 10h54
Nesta terça-feira (26), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido apresentado pela defesa da ex-deputada Flordelis para revogar a prisão preventiva. Ela está presa acusada de mandar matar seu marido, pastor Anderson do Carmo, em 2019.
A decisão da Corte ocorreu por unanimidade. O relator do caso foi o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que considerou que a prisão preventiva de Flordelis foi adatada após a ex-deputada descumprir cautelares.
– A segregação antecipada da recorrente foi decorrente de medidas cautelares que lhe foram impostas e que tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, a medida em que se verificava a ineficácia das providencias fixadas, e o descaso absoluto da recorrente com a justiça e com a apuração dos fatos – apontou o ministro.
A defesa de Flordelis já havia feito um pedido semelhante à Corte em outubro de 2021, que acabou sendo negado. Na ocasião, o ministro Saldanha Palheiro disse não ter visto “flagrante ilegalidade” na prisão preventiva.
A ex-deputada está presa desde agosto de 2021, após decisão da Nearis Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Na ocasião, a magistrada apontou que a liberdade de Flordelis colocaria em risco o andamento do processo, devido ao fato dela ter violado o uso da tornozeleira eletrônica e ainda ter interferido em depoimentos de testemunhas.
Flordelis será submetida ao júri popular no dia 9 de maio. Ela será julgada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por: motivo fútil, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
A pena para o crime vai de 12 a 30 anos de prisão.
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