Pleno.News - 08/02/2026 16h20 | atualizado em 09/02/2026 13h32

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer em R$ 1 milhão a indenização por danos morais à família de Victoria Mafra Natalini, morta em 2015, aos 16 anos, enquanto participava de uma excursão da Escola Waldorf Rudolf Steiner, tradicional na Zona Sul de São Paulo, onde estudava. O laudo complementar confirmou a morte por estrangulamento.

A posição do STJ reforma a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido para R$ 400 mil o valor de R$ 1 milhão inicialmente estipulado em primeira instância. A decisão do STJ que restaura o valor inicial foi proferida na última terça-feira (3), em voto do relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira. O acórdão tem previsão de publicação na próxima terça (10).

Segundo um dos advogados da família da vítima, Rui Celso Reali Fragoso, o ministro Antônio Carlos Ferreira concluiu que a escola foi negligente. Ao responsabilizá-la, o relator do caso justificou que “os pais depositam em mãos alheias [escola] aquilo que de mais precioso têm na vida”.

– Em todas as instâncias houve decisão unânime de que a escola foi negligente – diz o advogado.

– É claro que o valor não vai reparar a perda da família, mas serve para inibir futuros comportamentos irresponsáveis da escola ou de qualquer outra no dever de cuidar dos alunos em programas dentro ou fora das escolas.

Após a decisão do STJ, o pai de Victoria, João Carlos Natalini, postou um desabafo nas redes sociais:

– STJ responsabiliza e condena a escola Waldorf Rudolf Steiner!!! Quem nos conhece sabe da nossa luta!!! Finalmente sendo reconhecida pela Justiça e mostrando a verdade a todos!!!

ENTENDA O CASO
Em setembro de 2015, Victoria e um grupo de 20 estudantes tinham ido a uma excursão da escola em Fazenda Pereiras, em Itatiba, região de Jundiaí, para um trabalho de topografia. Na tarde do dia 16 daquele mês, ela afastou-se do grupo em uma região de mata e não foi mais vista.

Segundo o advogado, ela teria ido sozinha ao banheiro da fazenda, a cerca de um quilômetro de distância do local onde o grupo estava.

– Ela não foi acompanhada por nenhum monitor. Quem pediu socorro, horas depois, foi uma funcionária da fazenda, que acionou os bombeiros – disse.

No dia seguinte, o corpo da menina foi encontrado já sem vida. Segundo a Polícia Militar informou à época, a roupa da jovem estava intacta e não havia marcas de violência ou sinais de roubo.

Inicialmente, uma perícia do Instituto Médico-Legal (IML) de Jundiaí, para onde o corpo da adolescente foi levado, apontou a causa da morte como inconclusiva. Posteriormente, peritos contratados pela família constataram morte por estrangulamento. Até hoje, a autor do assassinato não foi identificado.

– No laudo complementar, a asfixia é comprovada e demonstrada. Não existe qualquer questionamento em relação a este laudo – diz o advogado.

*AE

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