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STF irá analisar pedido de Witzel para reverter afastamento

Habeas corpus do governador afastado será analisado a partir da semana que vem

Henrique Gimenes - 02/12/2020 17h05 | atualizado em 02/12/2020 20h47

Governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel Foto: Reprodução

A partir da semana que vem, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá começar a analisar um pedido feito pelo governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. A Segunda Turma da Corte marcou o julgamento do habeas corpus no plenário virtual a partir do dia 11 de dezembro.

A solicitação já havia sido negada pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, mas a defesa de Witzel recorreu e pediu que o habeas corpus fosse analisado pelo colegiado.

Os advogados de Wilson Witzel tentam reverter o afastamento do governador. Fachin, no entanto, considerou que o pedido utilizado para recorrer da decisão (um habeas corpus), foi inadequado.

O ministro do STF também lembrou que inicialmente Witzel havia sido afastado por uma decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que a decisão acabou sendo referendada pela Corte Especial depois.

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